quinta-feira, 26 de novembro de 2009

É o direito estúpido, é o direito...



Há coisas na vida que se arrastam por tempos indetermináveis. Todos, sem excepção conseguimos realizar um exercício de memória e recuperar no baú duas ou três coisas que temos de fazer, mas que não nos tem apetecido... Resultado, a coisa arrasta-se por muito tempo até que tem mesmo de ser!
Acontece coisa parecida com o caso "Casa Pia".
Não me irei alongar sobre coisas que não domino, nomeadamente, efectuar o triste número dos "ses" e "na minha opinião", mas como cidadão e, acima de tudo, profissional que trabalha directa e indirectamente com crianças e jovens (em e sem risco) há um conjunto de aspectos que me afligem, inquietam e preocupam no que concerne à forma como um caso tão "pantanoso" se arrasta durante tanto tempo, sem que haja um fim aparente à vista. As considerações não têm, obviamente, qualquer relação directa com a noticia que motiva este texto.
1. Se a justiça não cria mecanismos de se tornar mais célere, independentemente do caso em questão, na promoção da defesa do SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA e no cumprimento do direito de menores, corremos o risco dos menores o deixarem de ser (em 7 anos, uma criança de 12 desenvolve-se num adolescente de 19), passando tais acontecimentos a pesar definitivamente e irremediavelmente sobre os "ombros" dos jovens. Isto é inaceitável para o bom do desenvolvimento psíquico e afectivo de qualquer pessoa, quanto mais nas idades em que a identidade se começa a formar e consolidar.
2. O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA nem sempre é salvaguardado, estando dependente, caso a caso, dos respectivos procuradores, advogados e juízes. Ou seja, não há efectivamente o respeito pelo SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA...